O Regimento escolar é o documento oficial e interno da Escola em que está contido os direitos e deveres dos alunos, professores, demais funcionários, os critérios para a eleição do Conselho escolar e o validade do próprio. Nota-se que em toda regra a excessos e concessões. O corpo do documento dos direitos e deveres, Regimento escolar, deve ser pautado nas Leis de Diretrizes e Bases da Educação - LDB, na Lei das crianças e adolescentes -ECA e na Constituição Federativa do Brasil - CF. Esses documentos são necessários para o arbítrio do conteúdo do Regimento escolar. Nesse documento construído pelo Conselho escolar durante reuniões onde é debatido a política e a doutrina escolar tornando claro e evidente o padrão interno da instituição.
Ensino de língua portuguesa brasileira